Após veredito de US$ 8,5 mi, Uber enfrenta novo julgamento nos EUA que pode balizar 3,3 mil ações por agressão sexual

Após um revés recente com júri federal nos Estados Unidos, a Uber voltará ao tribunal na terça-feira (14) para responder às acusações de uma segunda mulher que afirma ter sido agredida sexualmente por um motorista acionado via aplicativo.

O julgamento ocorrerá no tribunal federal de Charlotte, na Carolina do Norte, e deve durar cerca de três semanas. O desfecho pode indicar se o veredicto de US$ 8,5 milhões alcançado no Arizona foi um caso isolado ou um sinal de riscos mais amplos para a empresa, que enfrenta mais de 3,3 mil ações semelhantes reunidas no mesmo tribunal federal.

Os dois processos vêm sendo tratados como casos “pioneiros” — ações de referência que orientam o andamento do restante do litígio. As decisões podem ajudar a parametrizar valores em eventuais acordos ou em uma solução coletiva para as demais ações.

No caso que será analisado agora, a autora — que não teve o nome divulgado — alega que o episódio ocorreu em março de 2019, pouco antes das 2h, ao chegar ao destino em Raleigh, na Carolina do Norte. Segundo a ação, o motorista teria tocado a parte interna de sua coxa e perguntado se poderia “ficar com ela”. A mulher afirma que saiu do veículo imediatamente.

A Uber, que já enfrentou outras controvérsias relacionadas à segurança, não contesta que o encontro ocorreu. Nos documentos apresentados à Justiça, porém, sustenta que atua como uma empresa de software, e não como uma “transportadora pública” — categoria que inclui serviços de táxi e que, pela lei da Carolina do Norte, tem obrigação legal de proteger passageiros. A companhia também argumenta que os motoristas são contratados independentes e, por isso, a plataforma não poderia ser responsabilizada pelas ações individuais desses profissionais.

A discussão sobre o status dos motoristas — se funcionários ou prestadores independentes — acompanha a Uber desde o início de suas operações nos EUA e em outros países, motivando diversos processos e debates legislativos sem consenso definitivo.

O julgamento na Carolina do Norte será conduzido pelo juiz distrital dos Estados Unidos Charles Breyer. Ele normalmente atua em San Francisco e também supervisiona o conjunto de processos movidos contra a Uber.

Em comunicado divulgado na sexta-feira, um porta-voz da empresa afirmou que o episódio discutido nesse julgamento nunca havia sido relatado à Uber nem às autoridades e só se tornou conhecido quando a ação foi apresentada. “A agressão sexual é um crime horrível que levamos extremamente a sério. Continuamos focados em investir em tecnologia, políticas e parcerias que fortaleçam a segurança, ajudem a prevenir danos e apoiem as vítimas”, disse. Os advogados da autora não responderam aos pedidos de comentário.

No caso do Arizona, que resultou em condenação recente, a autora — moradora de Oklahoma — afirmou que um motorista a assediou e depois a estuprou durante uma corrida em 2023. Em fevereiro, um júri concluiu que o motorista atuava como agente da Uber e responsabilizou a empresa por suas ações. A mulher recebeu US$ 8,5 milhões por danos morais, mas o pedido de indenização punitiva foi rejeitado. Os advogados da autora haviam solicitado mais de US$ 140 milhões. A Uber pediu ao juiz Breyer que anulasse o veredicto ou determinasse um novo julgamento.

Além desses casos, a empresa enfrenta mais de 500 ações com acusações semelhantes em tribunais estaduais da Califórnia. Até agora, apenas uma foi a julgamento: em setembro, o júri concluiu que a Uber não adotou medidas para proteger a segurança da autora, mas entendeu que essa falha não foi determinante para os danos alegados.

Fonte: G1

Fonte: G1