Dona do Habib’s em recuperação judicial: quais os motivos? Lojas vão fechar? O que acontece agora?

Entenda os motivos que levaram o Habib's a entrar em recuperação judicial

O Grupo Gennius, controlador das redes Habib’s, Ragazzo e Tendall, teve o pedido de recuperação judicial aceito nesta terça-feira (25), pela Justiça de São Paulo. O grupo declarou dívidas de R$ 265,2 milhões, e o processo reúne 178 empresas e dois produtores rurais.

Segundo o pedido apresentado à Justiça, a crise financeira foi provocada pela combinação de três fatores principais: os efeitos da pandemia, as mudanças no comportamento dos consumidores e a alta dos juros.

Fundado em 1987, o Habib’s se tornou uma das principais redes de alimentação do país e ficou conhecido principalmente pelas esfihas e outros produtos de inspiração árabe. São 119 lojas no Brasil.

O grupo também controla o 26 lojas do Ragazzo, voltado principalmente a massas, salgados e lanches, seis churrascarias da rede Tendall, além de empresas que atuam na estrutura de franquias e em outras etapas da operação.

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A empresa informou que o atendimento e as operações seguem normalmente e reiterou que empresas franqueadas não integram o processo.

Entretanto, vale ficar atento. O advogado explica que "dentro de uma reestruturação, pode haver futuramente o fechamento de unidades deficitárias, venda de ativos ou outras medidas previstas no plano, mas isso dependerá da estratégia de recuperação que vier a ser apresentada".

Ao aceitar o pedido de recuperação judicial, a Justiça determinou a suspensão temporária de parte das ações e cobranças contra as empresas, respeitadas as exceções previstas em lei. Também proibiu que credores interrompam contratos apenas porque o grupo entrou em recuperação.

A recuperação judicial não significa demissão automática nem encerramento dos contratos de trabalho.

Segundo ele, os salários correntes continuam tendo de ser pagos normalmente. Eventuais dívidas trabalhistas anteriores ao pedido de recuperação são congeladas e entram no processo, observadas as regras e prioridades previstas na lei.

Por exemplo, se a empresa pedir recuperação judicial em agosto e tiver uma rescisão de contrato de julho em aberto, esse valor é considerado uma dívida anterior ao pedido e entra na recuperação judicial. Já as demissões após agosto são pagas normalmente.

O primeiro passo é não tomar nenhuma medida precipitada.

"A recuperação judicial da franqueadora não extingue automaticamente os contratos de franquia e também não autoriza, por si só, o franqueado a deixar de pagar royalties ou outras obrigações contratuais", enfatiza o professor da FGV.

São consideradas falhas concretas:

Na falha desses itens, poderá existir fundamento para discutir a relação contratual judicialmente ou em arbitragem.

O grupo declarou R$ 265.207.959,83 em dívidas no pedido de recuperação judicial.

Antes de pedir a recuperação judicial, o Grupo Gennius tentou negociar diretamente com os credores. Em 25 de junho, o grupo pediu à Justiça proteção temporária contra cobranças enquanto negociava com os credores por meio de uma mediação. A medida previa um período de 60 dias para que as partes tentassem chegar a um acordo.

A estratégia, porém, não foi suficiente para resolver a crise financeira. O grupo relatou que instituições financeiras estavam retendo recursos e que havia risco de interrupção de serviços e fornecimentos essenciais para manter as lojas funcionando.

Entre os problemas apontados estava o risco de interrupção dos sistemas de tecnologia usados pelo grupo. Segundo a empresa, a suspensão desses serviços poderia prejudicar vendas, gestão e outras atividades necessárias ao funcionamento das lojas.

Sem conseguir chegar a um acordo com os credores, o Grupo Gennius pediu recuperação judicial na segunda-feira (24). A Justiça aceitou o pedido no dia seguinte.

Das esfihas à dívida: trajetória do Habib's

A KPMG Corporate Finance foi nomeada administradora judicial. Ela será responsável por acompanhar a recuperação, fiscalizar as informações apresentadas pelo grupo e auxiliar a Justiça durante o processo.

O grupo terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação. O documento deverá mostrar como pretende pagar ou renegociar as dívidas e manter as empresas funcionando. Se o plano não for apresentado no prazo, o processo poderá ser convertido em falência.

Enquanto isso, o grupo deverá apresentar relatórios financeiros mensais e prestar contas à Justiça sobre a evolução de sua situação.

A recuperação judicial não significa que o Habib’s vai fechar as portas. O objetivo do processo é justamente permitir que as empresas continuem funcionando enquanto tentam reorganizar as dívidas e evitar a falência.

O futuro do grupo dependerá principalmente do plano que será apresentado aos credores e da capacidade das empresas de voltar a gerar dinheiro suficiente para manter as operações e pagar as dívidas renegociadas.

Crime ocorreu na unidade do Habib's de Guarujá — Foto: Sílvio Luiz/A Tribuna Jornal

Saiba mais sobre o funcionamento da recuperação judicial:

Fonte: G1 Globo